26/05/2015 17:09
VOTO DISTRITAL E O “MOFO” DA REPÚBLICA VELHA.
Autor: Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestre em ciências sociais.
Um velho sonho dos partidos conservadores brasileiros volta ao cenário político, carregado de mofo, de forma pastosa, e conduzido por apaixonados pelo paroquialismo e pelo personalismo político como Eduardo Cunha, que é o “voto distrital”
.
E aqui, não falo do voto distrital misto, adotado na Alemanha, mas do voto distrital puro, que restringe as possibilidades de participação e representação política, na medida em que favorece o poder dos chefes e coronéis locais.
Atualmente, o nosso sistema eleitoral conta com o modelo proporcional, que apesar dos seus defeitos, garante a participação de cada forma de expressão política no Congresso, através do atingimento de coeficientes eleitorais. Há defeitos? Sim! Mas o principal defeito ainda é a convivência com o precário sistema de listas abertas, uma herança nefasta do patrimonialismo político que só existe no Brasil e diminuta Finlândia. Assim, não é de estranhar que a turma de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), incluindo os demotucanos, tenham preferido a cantilena do “distritão”.
Nos sistemas distritais a política perde a mediação ideológica dos partidos, e passa a ser regida pelos interesses privados de candidatos e de grupos políticos regionais, diminuindo a identidade política nacional e regional, e formando verdadeiros “currais eleitorais”.
A República Velha, aliás, é exatamente o que se espera com a proposta da contrarreforma política que está sendo imposta à Câmara dos Deputados por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela bancada ruralista, pelo segmento do fundamentalismo religioso, pelos herdeiros da ditadura militar, e pelos defensores do “poder econômico” nas eleições.
Todos esperam por um sistema que favoreça interesses patrimonialistas e paroquiais, com retorno do coronelismo dos chefes e oligarquias locais, pelo favoreci
mento das candidaturas com maior poderio econômico, pelo retorno dos currais do início do século XX, e pela derrubada de iniciativas políticas alternativas de base popular.
Em síntese, a proposta da contrarreforma política nada mais é do que um ato golpista almejado pelo que há de mais reacionário no Estado Brasileiro!
