11/12/2014 12:39
Por 5 a 1, TRE rejeita contas de campanha do PSDB em São Paulo
Enquanto os tucanos se preocupavam com as contas de campanha da presidenta Dilma Rousseff, que foram aprovadas por unanimidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em São Paulo as contas do governador tucano reeleito Geraldo Alckmin (PSDB) foram reprovadas.
Rejeição das contas de Alckmin foi por cinco votos a um.O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou nesta quarta-feira (10), por cinco votos a um, as contas de campanha Alckmin. Na avaliação do Tribunal, houve falhas nas prestações parciais de contas do tucano.
Segundo o TRE, deixaram de ser computados cerca de R$ 900 mil na primeira prestação parcial. Na segunda, faltaram nada menos que R$ 9 milhões, que só foram incluidas na prestação final do candidato.
O governador reeleito será diplomado e tomará posse mesmo com a rejeição das contas. O advogado da campanha estadual do PSDB em São Paulo, Ricardo Penteado, disse que vai recorrer da decisão.
Jogo tucano
O PSDB entrou com ação junto ao TSE para pedir a impugnação das contas de campanha da presidenta Dilma. Antes da votação do pleno do tribunal, o Ministério Público já havia rejeitado o pedido por considerar improcedentes os questionamentos.
Ao que tudo indica, as contas de Alckmin seguem o padrão das contas de campanha do presidenciável derrotado Aécio Neves. Isso porque esta semana o PT apontou novas irregularidades nas contas de campanha do tucano e pediu investigação do TSE.
A principal denúncia refere-se a uma lista composta por 28 empresas, criadas neste ano, que atuaram em favor da campanha de Aécio. Outro fato considerado grave pelos advogados do partido é a constatação de que apenas 21% das notas fiscais desses estabelecimentos foram juntadas aos autos.
Foi apontada, ainda, a ausência de documentos de apresentação obrigatória, como extratos bancários compreendendo todo o período de campanha e o termo de encerramento das contas.
O PT também constatou que não há na prestação de contas do contrato específico de fotógrafo da campanha, nem da produção e disponibilização de conteúdo para celulares, como vídeos para o aplicativo WhatsApp.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou as contas de campanha de Dilma Rousseff, com ressalvas, por unanimidade. Depois de o vice-procurador-geral da República, Eugênio Aragão, e a defesa desbancarem as teorias dos técnicos da Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias), Gilmar Mendes sustentou que foram graves as irregularidades cometidas, criticou o MPE e o jornalista Luis Nassif, e defendeu os técnicos.
Mas votou a favor da aprovação.
Antes de iniciar o julgamento das contas, ocorreu a discussão sobre o recurso de Aragão contra a redistribuição do processo ao ministro Gilmar Mendes. Neste momento, tanto o presidente do TSE, Dias Toffoli, quanto Gilmar, extrapolaram em críticas às informações de que a distribuição teria sido dirigida. Toffoli também criticou veementemente a falta de um ministro na sessão - uma vez que a presidente ainda não indicou o ministro substituto da Corte.
"Certamente quem lucrou foram os blogs sujos, que ficaram prestando um tamanho deserviço. Há um caso que foi demitido da Folha de S. Paulo, que criou uma coluna 'dinheiro vivo'. Chegou a se criar um golpe de impeachment paraguaio. Um blog financiado por dinheiro público, meu, seu e nosso! Precisa ser contado isso para que se envergonhe. Um blog criado para atacar adversários e inimigos políticos! Mereceria do Ministério Público uma açao de improibidade, não solidariedade", expressou, candente, Gilmar.
Depois de quase duas horas de explanação, o ministro proferiu o seu voto: aprovou as contas de Dilma, com ressalvas. Como no início de seu discurso, Gilmar frisou a repercussão do noticiário das investigações da Operação Lava Jato.
"Em conclusão, estou me manifestando pela aprovação com ressalvas, considerando a porcentagem de irregularidades. Isso não confere chancela a eventuais ilícitos ligados a campanha eleitoral. Peço que sinalize bem, dentro dos limites constitucionais desta Corte, que foram verificados irregularidades que devem ser investigadas", concluiu o ministro no voto.
